terça-feira, 2 de maio de 2023

Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho? Como o Primeiro de Maio foi 'apropriado' por Getúlio Vargas

 Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).


Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30."Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes].""Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo."É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas."Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Foto: Reprodução

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.

"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti."Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

É nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.

"O projeto getulista de modernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em, de um lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.

Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começado em São Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.

"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."

Era um tempo de construção de narrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de São Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.

"A narrativa oficial pautava-se pela presença de Vargas em todos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionário de 1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Foto: Reprodução 

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves.


Fonte:BBC BRASIL

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda

 A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.


Fonte:Agência Brasil

Grupo é preso com submetralhadora, munição e crack em Fortaleza

 

Quatro adultos foram presos e um adolescente foi apreendido por policiais com uma submetralhadora, munição e 300 pedras de crack no Bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, na madrugada desta segunda-feira (1º).

Segundo a Polícia Militar, uma equipe recebeu informações de que em uma residência na Rua Coronel Fabriciano havia um grupo criminoso armado comercializando entorpecentes e planejando atacar rivais na comunidade “Caverninha”.Os agentes cercaram a residência e, ao perceber a presença dos militares, os suspeitos tentaram fugir por cima dos telhados das casas vizinhas, enquanto atiravam nos policiais.

A ação resultou na captura de Francisco Samuel Barbosa da Silva, 29 anos; Francisco Samuel da Silva Queiroz e Lucas Lopes da Silva, ambos de 26 anos; Francisco Charliano Gomes de Sousa, 24 anos, que tem antecedentes criminais por homicídio doloso e roubo; e um adolescente de 16 anos.

Os agentes apreenderam com os suspeitos uma submetralhadora com um carregador alongado com 22 munições, dois carregadores alongados municiados, dois carregadores municiados alongados de pistola e aproximadamente 300 pedras de crack.Os suspeitos foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente, onde foi feito um procedimento para os maiores de idade por associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e corrupção de menores.


FONTE:G1/CE

Um dos assaltantes mais temidos de Varjota e região, Cícero Lunga morre após confronto com policiais em Moraújo

 

Um dos assaltantes mais temidos de Varjota e região em meados de 2010 e 2015, Cícero Farias Soares, o Cícero Lunga, tombou sem vida após confronto com policiais militares na manhã desta segunda-feira (01/05), na cidade de Moraújo.A operação se deu a partir de uma onda de assaltos que ocorria naquele município e uma equipe do Raio seguiu até o distrito de Tapera, tendo cercado uma residência onde indivíduos estavam escondidos. Lá, houve troca de tiros e Cícero acabou sendo atingido gravemente na perna e caindo ao solo.Ele recebeu atendimento médico no Hospital Municipal e chegou a dar entrada na Santa Casa de Misericórdia em Sobral, no entanto, não resistiu e veio a óbito. Com o acusado, foi apreendido um revólver calibre 38.



Tamanha periculosidade é comprovada pela Justiça, ao constatar que haviam 15 mandados de prisão em aberto contra ele. Em seu extenso histórico de crimes, roubos, homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.O último registro de prisão de Cícero Lunga, que tinha 32 anos, é datado de junho de 2015, ocorrido em Varjota, quando confessou ter matado um homem no distrito de Sangradouro.

Foto de 2015

Os procedimentos foram registrados na Delegacia Regional de Sobral, com as prisões de Francisco Adeilson de Souza e Antônio Wenderson Rodrigues de Souza. O corpo do varjotense foi recolhido para o núcleo da Perícia Forense.


FONTE:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

Motoboy ganha bolsa de estudo após viralizar estudando sobre motocicleta

 

O motoboy Jackson Fernando, 28 anos, sonha em passar no concurso público desde adolescente. O motoboy foi flagrado recentemente estudando em cima da moto no intervalo de uma corrida em Fortaleza. A imagem viralizou e acabou ajudando nas metas do estudante. Após a repercussão, ele recebeu uma bolsa de estudo."Tinha acabado de deixar uma cliente. Era por volta das 16h. Como de praxe, nesse horário não é movimentado e eu aproveitei o tempo para estudar", lembra. O estudo sobre a moto, em ambiente aberto, foi filmado, compartilhado em redes sociais e visto por milhares de vezes."Tinha acabado de deixar uma cliente. Era por volta das 16h. Como de praxe, nesse horário não é movimentado e eu aproveitei o tempo para estudar", lembra. O estudo sobre a moto, em ambiente aberto, foi filmado, compartilhado em redes sociais e visto por milhares de vezes.A rotina de Jackson Fernando é movimentada. Ele conta que todos os dias acorda às 5h. Sai para trabalhar e volta para casa para deixar a filha no colégio. Depois retorna ao trabalho com a mochila cheia de apostilas e com a roupa do curso.

“A minha moto é minha ferramenta de trabalho Chego em casa por volta das 10 horas para levar minha filha para escola. E na volta eu aproveito para dar uma leitura e uma revisada. Isso até 14h, aí nessa hora coloco minha farda do curso, minhas apostilas e saio para rua para trabalhar. E no intervalo de uma corrida e outra eu abro a apostila para estudar. Momento pouco, mas dá para revisar legal”.

A meta dela é ingressar na segurança pública. "Já fui militar do Exército Brasileiro. E isso já vem nos meus pensamentos em trabalhar na segurança. Tanto na Guarda Municipal, tentei Polícia Militar, mas não passei, agora tem [concurso da polícia] Penal, meu foco no momento".Após ser flagrado estudando na moto, Jackson Fernando disse que recebeu vários elogios e oportunidades. "Depois que saiu o vídeo estudando ganhei cursos on-line, bolsas de estudos vitalícios e vou ficar estudando até passar".

Ele agradece a pessoa por registrar o momento, o que abriu várias portas para ele. "Não conheço a pessoa que registrou eu estudando na moto. Após a repercussão ele entrou em contato comigo dizendo que tinha sido ele. E quero só agradecer de ter me filmado, pois isso abriu muitas portas e me incentivou em estudar mais", relata.Por fim, ele manda um recado para aqueles que reclamam que não possuem tempo para estudar. "Não há justificativa para dizer que não tem tempo para estudar. Essa palavra não tenho tempo, não existe. Só basta você querer e tudo vai dar certo", finaliza.


Fonte:G1/CE

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Papa Francisco pede o fim da indiferença, em encontro com refugiados na Hungria

 

Em seu segundo dia de visita à Hungria, o papa Francisco agradeceu ao povo húngaro por ter acolhido refugiados vindos da Ucrânia e enfatizou a necessidade de uma cultura de caridade no país, que vem adotando uma política anti-imigração nos últimos anos, sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orbán.

Em encontro neste sábado, 29, na Igreja de Santa Isabel, em Budapeste, o Papa se reuniu com refugiados e fiéis. Parte dos refugiados presentes havia fugido da Ucrânia, vizinha da Hungria, após a eclosão da guerra na região. "O amor que Jesus nos dá e nos ordena praticar pode ajudar a erradicar os males da indiferença e do egoísmo da sociedade, de nossas cidades e dos lugares onde vivemos - a indiferença é uma praga - e reacender a esperança por um mundo novo, mais justo e fraterno, onde todos possam se sentir em casa", disse Francisco.

Francisco também lembrou que o Evangelho instrui os cristãos a mostrarem amor e compaixão a todos, especialmente aqueles que experimentam a pobreza e a dor e "até mesmo aqueles que não são crentes". A política anti-imigração de Orbán, com a justificativa de que outras populações poderiam ameaçar o cristianismo na Europa, vêm rejeitando pedidos de asilo vindos do Oriente Médio e da África, ao mesmo tempo em que o país mantém portas abertas aos refugiados vindos da Ucrânia. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 35 mil refugiados permanecem na Hungria e se registraram para o pedido de proteção temporária, emitido para ucranianos que deixaram seu país de origem devido à guerra.

Após o encontro na igreja de Budapeste, o Papa se reuniu com o representante da Igreja Ortodoxa russa na Hungria, metropolita Hilarion, na embaixada da Santa Sé na capital húngara, reunião que foi "cordial", de acordo com o Vaticano. Apesar disso, o apoio da igreja russa à guerra impediu um encontro do Papa com o patriarca Kirill, líder da Igreja Ortodoxa russa e aliado do presidente da Rússia Vladimir Putin. Eles se encontraram pela primeira vez em 2016, em Cuba.

Na véspera da viagem à Hungria, o Papa havia recebido, na quinta-feira, 27, o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, no Vaticano. "Conversamos sobre a fórmula de paz e a possível ajuda de Sua Santidade e do Vaticano para cumprir todas as etapas do plano de paz do presidente Volodymyr Zelensky", afirmou Shymhal.

O Papa chegou a Budapeste na sexta-feira, 28, e deve permanecer na capital do país ao longo de todo o fim de semana por motivos de saúde. Essa é a segunda viagem do Papa à Hungria em dois anos. A última visita da autoridade da Igreja Católica havia sido em 2021.


Fonte:O Povo

Homem é preso após tentar matar a companheira por ela ter esquecido colher, no interior do Ceará

 

Um homem de 42 anos foi preso por suspeita de tentar matar a companheira em via pública no Centro de São Benedito, no interior do Ceará, na noite desta sexta-feira (28). O crime teria sido motivado porque a vítima esqueceu de pedir uma colher ao comprar uma quentinha para o suspeito.De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o homem lesionou a companheira com a chave do próprio veículo. Em seguida, ele foi para uma lanchonete, onde foi capturado pelos agentes.Já a mulher, de 32 anos, foi socorrida por uma ambulância do Samu e encaminhada a um hospital da região. 

Após a prisão, Francisco Detimar de Araújo foi conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, unidade plantonista, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio no contexto de violência doméstica. O suspeito possui dois antecedentes por violência doméstica, além de lesão corporal, receptação e contravenção penal.


Fonte:G1/CE