O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (24), que cada uma das cinco macrorregiões de saúde do Ceará contará com um hospital de alta complexidade. O anúncio foi feito durante a assinatura que cria a Fundação Regional de Saúde. O novo órgão público vai colocar gerenciar o projeto de regionalização da saúde, parte da Plataforma de Modernização para a área, lançada em agosto de 2019.
"O objetivo é que 90% das necessidades da saúde do cidadão sejam resolvidos naquela região. O Ceará foi dividido em cinco macrorregiões de saúde. Cada região dessa vai ter um hospital funcionando de alta complexidade", afirmou Camilo.
Os hospitais que funcionarão conforme a proposta da nova fundação são os regionais do Norte, do Cariri e do Serão Central, já em operação, além dos anunciados para o Vale do Jaguaribe e o da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Concurso
Ainda durante a assinatura, Camilo Santana disse que em breve o governo vai anunciar a realização de um concurso público para profissionais da área da saúde para cargos na capital e no interior.
"A Fundação é um passo importante para organizar esse processo. Em breve estaremos aqui anunciando concurso público para essa fundação. Serão profissionais que serão selecionados publicamente para cumprir sua missão nos hospitais em toda estrutura da saúde do Ceará", afirmou.
Ao G1, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que ainda está preparado um cronograma de planejamento do certame.
Fundação Regional de Saúde
Sob a coordenação geral da Secretaria da Saúde (Sesa), autoridade regulatória da qualidade de Saúde do Estado, a Fundação Regional de Saúde terá como função apoiar os municípios na execução dos seus serviços regionais de saúde e a Comissão Intergestores Regional em sua governança interfederativa regional, uma vez que as regiões de saúde não possuem personalidade jurídica.
Para isso, contará com unidades descentralizadas – as agências regionais de saúde – nas regiões de saúde do estado, para apoiar as atividades técnico-administrativas necessárias à boa atuação da região para garantia de serviços à população, com o apoio da Sesa como autoridade regulatória.
Descentralização
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana destacou ser “de suma importância que se dote a administração pública de figuras jurídicas descentralizadas, que proporcionem uma melhor capacidade de gestão, típica do direito privado, sem perder as necessárias garantias de controle público”.
“A Fundação é muito importante e pode ajudar a gente a estruturar esse sistema com agilidade nas contratações, na aquisição de medicamentos e insumos, na organização do sistema do Ceará de forma unificada”, destacou o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto).
A Fundação Regional de Saúde não será mantida pelo Estado, mas prestará serviço ao poder público mediante contrato, com autonomia para captar outras fontes de receitas.
FONTE:G1/CE
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