A atual gestão ainda está concluindo o levantamento a ser encaminhado do Ministério Público.
Todos os alimentos estão estocados no depósito que acomoda a merenda escolar deste Município da Serra da Ibiapaba, região Norte do Estado. Produtos como leite, arroz, feijão, macarrão, biscoitos, de diversas marcas e sabores, além de temperos, conservas e carnes, destinados às cozinhas das 63 escolas da rede municipal de ensino, estavam com o prazo de validade vencido, no mês de junho, ou a vencer, agora no fim de julho.
O problema chamou a atenção da responsável pelo setor, Jaqueline Portela Fontenele, assim que a mesma assumiu a função, no dia 12 de junho deste ano, com a nova gestão, após as eleições suplementares que elegeram novo prefeito, no dia 3, daquele mês.
Grande parte da merenda foi encontrada nas escolas, após minuciosa vistoria. "Então, repassamos o problema para a Controladoria do Município, que determinou que retirássemos tudo. Acumulamos mais de 6 mil pacotes de biscoitos fora da validade, com cerca de meio quilo do produto, em cada pacote; mais de 2.200 quilos de arroz contaminado com gorgulho; muitas caixas de óleo e quilos de carne vencida, além de pacotes de rapaduras, completamente mofadas", pontua a responsável pelo depósito, que também reforça a falta de planejamento e distribuição anterior, já que muitas mercadorias "se encontravam impróprias para o consumo humano, e muitas prateleiras estavam vazias de estoque", explica Jaqueline.
Segundo Acássia Cunha Alves, controladora Geral do Município, a Secretaria de Educação, juntamente com a Controladoria, oficiou todos os fornecedores, que entregaram a merenda em dezembro de 2017, para que haja a troca desses produtos.
Providências
"Ainda não temos a dimensão do prejuízo ao erário, mas aproveitamos o período de férias escolares para entramos com outra merenda, por meio de ordens de compra já emitidas. O depósito já está sendo reabastecido para a retomada das aulas", afirma a controladora, que acionou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). "Uma equipe do MPCE já verificou a situação, in loco, e estamos preparando um relatório a ser encaminhado à Promotoria de Justiça, com as medidas a serem tomadas".
Juntamente com o relatório a ser entregue ao Ministério Público, outro documento denuncia o mesmo problema à Justiça, desta vez, no setor da saúde. O estoque de medicamentos está completamente comprometido. Grande parte dos remédios está fora do prazo de validade. Dipirona injetável, sulfato ferroso, medicamentos para pressão e diabetes, leite para recém-nascidos, além de anticoncepcionais, fazem parte da lista levantada pela Gestão Municipal. A maioria venceu entre 2017 e o início deste ano. "Enquanto as prateleiras estão cheias de medicamentos fora da validade, as farmácias dos postos estavam vazias. Recebemos muitas reclamações sobre isso, até porque é medicação gratuita e bastante procurada, que não pode faltar nos PSFs", informa o coordenador do estoque, Iago Nunes. "Estamos montando a planilha de gastos para contabilizarmos o desperdício. Parte do estoque foi renovada, para minimizar o impacto, em um primeiro momento", reforça.
Comprometimento
A Secretaria de Saúde Municipal montou uma equipe para levantar toda a situação. O relatório final, a ser apresentado ao MPCE, ainda está em andamento, segundo a secretária Alana Karen Serra. "Por enquanto, a medicação segue estocada, mas será incinerada, no momento propício. Por conta disso, estamos com grande falta de remédios variados nos postos. Mas nossos problemas vão além. É algo que compromete toda a rede, pois encontramos uma Secretaria sem nenhuma licitação em relação a material médico hospitalar. Por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI), com o Estado, temos conseguido renovar o estoque. E a Controladoria Municipal já detém a cotação para aquisição de novos medicamentos por meio de licitação", finaliza.
Procurado pela equipe de reportagem do Diário do Nordeste, o ex-prefeito Luiz Menezes, não respondeu às ligações até a publicação da matéria.
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE
