segunda-feira, 31 de outubro de 2022

21ª Zona Eleitoal: Lula vence em Ipu e Pires Ferreira com ampla maioria


Nos municípios de Ipu e Pires Ferreira que correspondem a 21ª zona eleitoral o candidato a presidência da republica
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu com ampla maioria.

 Em Ipu (CE) com 100% das urnas apuradas, os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30) foram definidos.

Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Ipu (CE). Ele recebeu 20.404 votos, o equivalente a 80,56% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 19,44% dos eleitores e recebeu 4.923 votos

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 19.207 (77,11%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 4.138 votos, o equivalente a 16,61%.

Ao todo, 3,38% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente

Pires Ferreira

Em Pires Ferreira (CE), Lula (PT) foi o candidato mais votado. Ele recebeu 5.311 votos, o equivalente a 81,32% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 18,68% dos eleitores e recebeu 1.220 votos

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 4.928 (74,66%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.026 votos, o equivalente a 15,54%.

Ao todo, 2,57% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente.

 

FONTE:G1

Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente

 O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, o petista tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado pelo atual presidente. Essa é a menor diferença percentual a favor do ganhador desde que as eleições livres foram retomadas, em 1989.

Bolsonaro é o primeiro ocupante do Planalto a fracassar na tentativa de ser reconduzido ao posto. Ao longo da corrida, o governo lançou mão de diversas medidas para aumentar a popularidade e tentar ampliar as chances de reeleição.

Uma delas foi a chamada "PEC Kamikaze". Aprovada em julho, a Proposta de Emenda à Constituição possibilitou a criação de um pacote de benefícios sociais, ao driblar a lei que proíbe criar despesas em ano eleitoral. A medida permitiu, por exemplo, o aumento do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600) e do vale-gás. Também implantou uma ajuda a caminhoneiros e taxistas. Esses repasses, no entanto, valem só para 2022.

Lula, de seu lado, apostou na construção de uma "frente-ampla" que reuniu também ex-adversários políticos: o vice de sua chapa atual é Geraldo Alckmin (PSB) – os dois foram concorrentes no pleito de 2006.

Na mesma linha, enquadra-se o apoio declarado por economistas que criaram o Plano Real (Armínio Fraga, Edmar Bacha, Pedro Malan e Persio Arida). O petista contou ainda com auxílio de candidatos derrotados no primeiro turno das eleições 2022, realizado em 2 de outubro, como Simone Tebet (MDB).

Torneiro mecânico, líder sindical e membro fundador do PT, Lula é o primeiro ex-presidente a voltar ao cargo (relembre a trajetória). Ele governou por dois mandatos, entre 2003 a 2010 – o terceiro começa em 1º de janeiro de 2023. Depois que deixou o Planalto, foi sucedido por Dilma Rousseff (PT), que esteve à frente do Executivo entre 2011 e 2016, quando sofreou impeachment.

Desta vez, o petista terá quatro dias a mais para governar o país – uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Após a confirmação do resultado neste domingo, Lula foi comemorar com aliados e simpatizantes na Avenida Paulista, em São Paulo.

Ao votar na manhã deste domingo, em São Paulo, Lula disse que a eleição definiria o "modelo de Brasil" para os próximos anos. Classificou este como o dia mais importante da vida dele.

"Hoje, possivelmente, seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida. E acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro porque hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer", declarou o agora presidente eleito.

Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente

Lula vence o segundo turno e volta para o terceiro mandato de presidente

Quem é Lula: veja a trajetória do presidente eleito do Brasil

Disputa voto a voto

A campanha do segundo turno durou quatro semanas. Lula e Bolsonaro percorreram o país em busca dos votos dos eleitores indecisos ou que tinham votado em outros candidatos no primeiro turno.

Em um cenário de forte polarização, Lula e Bolsonaro travaram uma "guerra santa" em busca de votos de fiéis religiosos, trocaram acusações de fake news e protagonizaram um disputa de popularidade com apoios de artistas e recordes de audiência em podcasts e emissoras de TV.

Chapa Lula-Alckmin

O vice-presidente eleito é Geraldo Alckmin (PSB), político que detém o recorde de maior tempo à frente do governo estadual de São Paulo – maior colégio eleitoral do país – desde a redemocratização.

A improvável aliança entre Lula e Alckmin foi confirmada em abril, poucos meses após o ex-governador deixar o PSDB, partido que ajudou a fundar e ao qual foi filiado por 34 anos. A campanha de Bolsonaro chegou a explorar a antiga rivalidade entre os políticos, mas não conseguiu reverter o resultado das urnas.

Ao longo da campanha, Alckmin agiu para reduzir a resistência de empresários e investidores à campanha de Lula. A ideia era sinalizar que um eventual terceiro governo Lula seria moderado, com viés de centro-esquerda e não buscaria “vingança” pela sequência de derrotas enfrentada pelo PT em anos anteriores.

Os últimos 12 anos

Ao fim do segundo mandato, em dezembro de 2010, Lula se preparava para entregar a faixa à sucessora Dilma Rousseff (PT) com uma aprovação recorde: 80% consideravam o governo bom ou ótimo, segundo o Ibope, e 87% avaliavam bem o próprio presidente.

Os anos seguintes, no entanto, seriam difíceis para o PT. Dilma se reelegeu em 2014 por uma margem apertada, com a pressão de uma crise econômica, e não chegou a concluir o segundo mandato – interrompido por um impeachment confirmado no dia 31 de agosto de 2016.

Em abril de 2018, Lula se tornaria o primeiro presidente pós-ditadura militar a ser preso, e o primeiro da história do país a ser preso por crime comum. O político tinha sido condenado em duas instâncias – em julho de 2017 e, depois, em janeiro de 2018 – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Lula passou 580 dias preso e só foi solto em novembro de 2019, quando o STF reviu o entendimento da prisão em segunda instância e determinou que os réus do país tinham direito a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.

Enquanto estava preso, Lula chegou a se apresentar como candidato para as eleições de 2018, mas foi obrigado a ceder espaço para Fernando Haddad – que chegou ao segundo turno, mas foi superado por Jair Bolsonaro no que seria a única derrota do PT em eleições presidenciais no século 21, até o momento.

Em março de 2021, o ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou as condenações de Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi confirmada pelo plenário e, com isso, Lula hoje não tem qualquer condenação judicial. 


Fonte:G1

Guarda Municipal de Ipu morre após sofrer infarto fulminante


O Guarda Civil Municipal Francisco Roberto Bezerra Martins, 54 anos, que já foi comandante da instituição, morreu na noite deste domingo (30/10), após sofrer um infarto fulminante, na cidade de Ipu (CE).


Leia a matéria completa no site acessando o link (clique aqui)


Fonte:(Ipu Notícias.com)



domingo, 30 de outubro de 2022

TSE: várias questões influenciam no ritmo da contagem dos votos

 A ordem na divulgação da totalização dos votos das Eleições Gerais de 2022 segue um fluxo variável. No primeiro turno, no dia 2 de outubro, o Brasil todo pôde perceber que os primeiros votos divulgados vinham das regiões Sul e Sudeste. Só algum tempo depois começaram a ser contabilizados os de parte do Centro-Oeste e, por fim, os votos dos estados das regiões Nordeste e Norte.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Julio Valente, essa situação, que se repete em todos os pleitos, é causada por variadas questões de logística na transmissão dos votos a partir de cada uma das 27 unidades da Federação. Devido ao volume de informação que é recebida pelo TSE ao mesmo tempo, os votos do Norte do país acabam chegando a Brasília por último e, por isso, aguardam numa “fila” para serem processados.
O secretário explica que três fatores podem ocasionar lentidão na transmissão dos dados das urnas eletrônicas para a totalização no TSE. O primeiro deles é a quantidade de cargos sendo votados – o que implica mais tempo do eleitor diante da urna eletrônica – e a existência de filas de eleitores que ainda não votaram na seção eleitoral depois das 17h, quando, em tese, a votação é encerrada.
Nesses casos, a norma eleitoral determina que sejam distribuídas senhas e que a votação continue até que a última pessoa na fila vote. Só então é que a urna eletrônica é finalizada, o Boletim de Urna é impresso e a mídia de resultado é retirada para que os dados sejam transmitidos para a Justiça Eleitoral.
O segundo motivo está ligado ao fato de que em muitas localidades distantes dos grandes centros surge o problema das limitações de infraestrutura de telecomunicação. E essa é uma situação recorrente, sobretudo em regiões mais pobres nos estados das regiões Norte e Nordeste e em partes do Centro-Oeste. A problemática envolve a capacidade de processamento do computador disponível na localidade para a transmissão dos dados, bem como a estabilidade e a velocidade da rede de dados local na conexão com a rede privativa da Justiça Eleitoral.
De acordo com Julio Valente, essa dificuldade costuma ser contornada pelo transporte do mesário até um ponto de transmissão da Justiça Eleitoral, o que leva tempo, ou pela utilização de um telefone via satélite em áreas remotas, como aldeamentos indígenas.

Milhares de boletins de urna
O terceiro fator para eventual demora no processamento dos votos na totalização das eleições já ocorre em Brasília, no Centro de Processamento de Dados (CPD) do TSE. “Esses dados, ao chegarem ao CPD da Justiça Eleitoral, entram em uma estrutura semelhante a uma ‘fila de banco’”, explica Valente. Assim, os dados dos estados que lidam com contingências de infraestrutura informacional acabam chegando ao TSE depois dos das regiões Sul e Sudeste, que conseguiram fazer a transmissão mais facilmente. Por isso, ficam aguardando numa “fila” para serem, enfim, processados e totalizados.
Para que essa fila se forme, segundo Valente, não demora muito. Isso porque, nesse momento, o TSE está recebendo um volume enorme de transmissões – de mais de 496 mil Boletins de Urna – ao mesmo tempo. “Como tudo chega no TSE ao mesmo tempo e na mesma estrutura de dados, às vezes, 30 segundinhos que se leve para conectar depois da votação já são suficientes para que tenham entrado mais de 50 mil Boletins de Urna na frente”, enfatiza.

Fonte:Agência Brasil

Corpo encontrado carbonizado no município de Pires Ferreira

 

O corpo de uma pessoa foi encontrado carbonizado na noite deste sábado (29/10), na zona rural do município de Pires Ferreira, à 285 quilômetros de Fortaleza, capital do Ceará. Uma equipe da Polícia Militar da cidade atendeu a ocorrência.

Leia a matéria completa no site acessando o link (clique aqui

 

Fonte:(Ipu Notícias.com)

Flamengo é tricampeão da Liberadores, mas não vai comemorar título no domingo de votação

 

Após ter conquistado o tricampeonato na Libertadores da América neste sábado (29), ao vencer o Atlético-PR por 1 a 0, e ter marcado a volta do time para os domingo (30), o Flamengo não vai comemorar o título para não atrapalhar as eleições do segundo turno também no domingo (30).

O time enviou um ofício ao TRE-RJ se comprometendo a adotar uma série de medidas para evitar aglomerações ou qualquer outra situação que atrapalhe a disputa presidencial.

O documento, assinado pelo presidente do clube, Rodolfo Landim, informa que, após reunião realizada com representantes da Polícia Militar, da Polícia Federal e do próprio TRE-RJ, alinhou medidas para mitigar impactos viários e garantir a ordem e segurança pública.

"O Flamengo entende a particularidade da coincidência da data de retorno, neste ano, com a data de realização do segundo turno das eleições presidenciais, razão pela qual não pretende promover nenhum evento oficial para a recepção dos jogadores, que possa estimular a aglomeração de torcedores para celebração de uma eventual conquista", diz o documento.

Torcida não terá acesso ao desembarque

O clube divulgou medidas para evitar aglomeração de torcedores, inclusive no aeroporto:

  • ao fim da partida, veiculará em suas redes sociais e canais de comunicação oficiais uma nota solicitando que torcedores não compareçam ao aeroporto para recepção do time, e informando que não haverá qualquer acesso dos torcedores à delegação, aparição pública de jogadores e nem tampouco exibição do eventual troféu. Os jogadores serão retirados do local sem qualquer contato com a população, em veículos descaracterizados;
  • o Flamengo se compromete a não realizar, quaisquer festividades, não utilizar carros de som, não expor publicamente a taça e a não realizar qualquer desfile de atletas;
  • o clube se compromete a manter contato contínuo com os órgãos de segurança, inclusive para alinhamento de eventuais alterações logísticas que se façam necessárias.

Atlético-PR chega mais tarde

Procurado, o Tribunal Eleitoral Regional do Paraná (TRE-PR) informou ao g1 que não precisou negociar a volta do Atlético Paranaense porque o time já havia informado que só retorna ao Brasil às 18h20 do domingo (30), após o final do pleito. 


FONTE:G1

Primeiro antiviral contra covid-19 chega a clínicas e farmácias do país a partir desta semana

 

O antiviral Molnupiravir, da farmacêutica MSD, chega aos hospitais, clínicas oncológicas e farmácias do Brasil nesta semana. O primeiro carregamento, com mil tratamentos, já chegou ao país e será totalmente destinado ao mercado privado. De acordo com a MSD, o preço médio do tratamento é de R$ 1.700 reais. O medicamento estará disponível ao consumidor final a partir da próxima semana, sob prescrição médica.O molnupiravir foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial no tratamento da Covid-19, mas não recebeu o aval para entrar no Sistema Único de Saúde (SUS).O Molnupiravir já está em uso em 30 países e mais e 10 milhões de tratamentos foram distribuídos em todo mundo. A MSD ressalta que tem capacidade de atender qualquer demanda necessária.

O medicamento inibe a disseminação do vírus no organismo ao inserir "erros" no código genético do coronavírus. Deste modo, impede a piora da doença. Em estudos clínicos, o medicamento chegou a reduzir a mortalidade pela doença em até 89%. O fármaco tem um trunfo em seu funcionamento: não é comum que ele sofra interação medicamentosa — isto é, tenha algum tipo de impacto de uso quando combinado com outro remédio utilizado pelo paciente — trata-se de uma característica importante para pessoas que passam por tratamentos de doenças crônicas e graves.Resultados de um estudo de vida real realizado em Israel, pelo Clalit Health Services, mostram uma redução significativa de hospitalização e mortalidade de pessoas de alto risco com mais de 65 anos após o tratamento.


FONTE:O POVO

Homem furta lotérica e leva quase R$ 7 mil em Milagres, no Ceará

Uma casa lotérica foi furtada durante a madrugada desta sexta (28) em Milagres, no Cariri do Ceará. Nas imagens de uma câmera de segurança é possível ver o momento em que um homem entra na cabine lotérica com uma lanterna na boca e abre gavetas.O estabelecimento fica no centro da cidade. O dono notou o furto quando abriu o local hoje pela manhã. Foram levados quase R$ 7 mil. A Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil investiga um furto qualificado.Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região. O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Milagres, unidade que realiza diligências para identificar a autoria do crime.

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas também pelo número 181, o Disque-Denúncia, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

Informações também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3553-5290, da Delegacia Municipal de Milagres. O sigilo e o anonimato são garantidos.


FONTE:G1/CE

Caixão despenca de veículo funerário em avenida

 

Câmeras de segurança de uma farmácia, em Ribeirão Preto (SP), registraram momento que um caixão, dentro de um de carro funerário, caiu no cruzamento entre a rua São Sebastião e a avenida Jerônimo Gonçalves durante a madrugada de quinta para sexta-feira, 28.Como revelam as imagens, a porta traseira do veículo que transportava o caixão estava aberta, fazendo com que ele despencasse no asfalto. O motorista seguiu sem perceber o que havia acontecido.Logo na sequência, um ônibus, que estava parado no local, também não vê a queda e uma das rodas do veículo esbarra no caixão, tirando a tampa e deixando o corpo exposto.


Um taxista, junto a um motociclista, aparecem minutos depois, e começam a tirar o caixão do meio da rua e a recolocar a tampa. 

A funerária responsável pelo transporte não foi identificada até o momento da publicação desta matéria. 


FONTE:G1

Homem é preso com R$ 315 mil em veículo no interior do Ceará

 

Um homem de 40 anos foi preso na noite desta sexta-feira (28) com R$ 315 mil dentro de um carro no município de Jaguaribe, a 308 km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), a apreensão ocorreu no Km 303 da BR 116, e faz parte da “Operação Eleições 2022 - 2º Turno”.Motorista é levado à delegacia após ser flagrado transportando R$ 170 mil em veículo no interior do Ceará.Do valor total, R$ 261 mil era em moeda nacional e 10 mil euros. De acordo com a polícia, o dinheiro foi encontrado em uma caixa escondida embaixo do banco do passageiro do veículo. Segundo o condutor, o dinheiro iria de Fortaleza para Recife.


O condutor, juntamente com o dinheiro e o veículo, foi encaminhado à Polícia Federal, em Fortaleza, onde será instaurada investigação por possível crime eleitoral.


FONTE:G1/CE

Lula diz que eleição definirá 'modelo de Brasil'; Bolsonaro fala em 'expectativa de vitória'

 

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30).Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro.Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente da República e os governadores (nos estados onde houver segundo turno).


A votação começou em todo o país às 8h e vai até as 17h.

Lula

O ex-presidente Lula (PT) votou em São Bernardo do Campo (SP).

Ao votar, Lula disse que o eleitor precisa escolher qual "modelo de Brasil" deseja. O ex-presidente tem afirmado que o cidadão precisa escolher se apoia a democracia ou a "barbárie".

"Hoje, possivelmente, seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida e acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro, por que hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer", declarou Lula neste domingo.
Lula governou o país entre 2003 e 2010 e disputa a Presidência pela sexta vez (também concorreu em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006 e 2018).

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou no Rio de Janeiro, na Vila Militar.

Ao votar, Bolsonaro disse ter "expectativa de vitória". O candidato tem afirmado em seus discursos que, embora em segundo lugar nas pesquisas, sairá vencedor da disputa."Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde", afirmou Bolsonaro.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro disputa a Presidência (concorreu pela primeira vez em 2018).


Fonte:G1

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Ao retornar de uma festa, filho encontra mãe e irmão mortos a tiros dentro de casa

Uma mulher e seu filho foram executados a tiros dentro de casa no município de Quixadá. O fato trágico foi registrado nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (27). Outro filho da mulher foi quem encontrou os corpos em casa e acionou a Polícia Militar.

De acordo com o 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) o fato aconteceu na Vila Belchior, situada no bairro Alto São Francisco. Um filho da mulher encontrou sua mãe e o irmão, baleados e mortos quando retornava da festa de aniversário de Quixadá.

As equipes da Polícia foram até o local junto com equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas  - CPRAIO. O homem que achou os dois corpos não falou quem pode ser o suspeito do crime, nem quais as motivações.

Os corpos das vítimas foram removidos por equipes da Perícia Forense do Ceará. O caso será apurado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá. A identificação das vítimas não foi divulgada.

 
 
 
 
Fonte: Revista Central

Bizarro! Gato surge em Ipu com vestígios de ter sofrido um estupro



Realmente estamos vivendo o Apocalipse. Coisas dantescas e horripilantes estão acontecendo em todo o mundo. E aqui no Ipu não está sendo diferente. 
 
Próximo a Rodoviária existe um estuprador. Um estuprador de gatos!!!. Isso mesmo. Este Demônio prendeu um gato e estuprou o pobre animal deixando a camisinha suja no ânus ferido do felino. Estamos diante de um caso de zoofilia (humano que pratica sexo com animal). 

A zoofilia – que também pode ser chamada de zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum – é a prática e satisfação sexual com animais. Esse comportamento é considerado um distúrbio dos instintos sexuais humanos, que podem ser desencadeados por perturbação psíquica ou outros problemas psicológicos.
 
A dona do animal ficou apavorada com tamanha crueldade. Retirou a camisinha suja e limpou o gatinho que está com as partes intimas toda danificada.
 
O criminoso deve pagar por tamanha crueldade. Isso é abominável, é demoníaco. 
 
A justiça será acionada e esperamos que o monstro que cometeu este ato de insanidade possa receber a pena merecida.
 
 
Fonte:Com informações do radialista Edivaní Lopes - Página do Fatos em Debate 

Decisão judicial das duas carreatas que ocorrerão em Ipu nas vésperas do 2º Turno das Eleições

 

Publicada a decisão judicial dos pedidos das duas carreatas que ocorrerão no próximo final de semana em Ipu, realizadas pelos apoiadores dos candidatos a presidente; Bolsonaro e Lula. Na sexta-feira (28/10) acontece a carreata pró Lula e no sábado (29/10) será a vez da carreata pró Bolsonaro. Acompanhe na decisão abaixo: 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIÇA ELEITORAL - 021ª ZONA ELEITORAL DE IPU CE
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600066-22.2022.6.06.0021 / 021ª ZONA ELEITORAL DE IPU CE
REQUERENTE: SAMUEL BAKER MORORO ARAGAO
REQUERIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE IPU CE
INTERESSADO: FRANCISCO TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

DECISÃO

R.h.

Cuida-se de pedido de preferência para realização de evento em espaço público, neste Município, movido por SAMUEL BAKER MORORO ARAGÃO em face do partido PT e interessado Francisco Tiago Pereira dos Santos. Informa o autor, sucintamente, o autor que:

 “A carreata registrada, para o dia 29/10/2022, em favor do candidato JAIR MESSIAS BOLSONARO na eleição presidencial, foi a primeira a ser comunicada ao comando policial de Ipu, no Cartório Eleitoral, no dia 06/10/2022, mas após ampla divulgação nas redes sociais, o Partido dos Trabalhadores protocolou no dia 07/10/2022, no cartório eleitoral, comunicação de carreata para o mesmo dia 29, assim requer a proibição do evento do PT, no dia 29/10/2022 sob pena de multa eleitoral de R$ 20.000,00 e eventual crime eleitoral. da carreata registrada pelo PSB.”

Oficiados, o comando local da PM e Autarquia Municipal de Trânsito, informaram que apenas a Coligação do PL, do candidato Jair Messias Bolsonaro, informou evento de carreata para o dia 29.10.22. Sucintamente relatado, decido.

A fundamentação do poder de polícia para o juiz eleitoral é encontrada no art. 249 do Código Eleitoral:

 “O direito de propaganda não importa restrição ao poder de polícia quando este deva ser exercido em benefício da ordem pública.”

Já os parágrafos 1º e 2º do art. 41 da Lei no 9.504/1997, consolidando o entendimento pacificado do TSE, nos trazem que:

“Art. 41. A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40. § 1º O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. § 2º O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet.”

Conclui-se, assim, que a atuação da Justiça Eleitoral, no exercício do poder de polícia, é abalizada pela preservação da propaganda em conformidade com a legislação e inibição daquela em desacordo. Quanto à realização de eventos em espaços públicos, a Lei n. 9.504/1997 estabelece que: Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. § 1º O candidato, partido ou coligação promotora do ato fará a devida comunicação à autoridade policial em, no mínimo, vinte e quatro horas antes de sua realização, a fim de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário. § 2º A autoridade policial tomará as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar.

(...)

No caso, alega a autora que teria direito de preferência, uma vez que efetuou comunicação física ao Comando da Polícia Militar, em Ipu e na Autarquia Municipal de Trânsito, informando a realização de evento marcado para o dia 29/10/2022, neste município de Ipu. Diante disso, julgo inteiramente procedente o pedido formulado na exordial, determinando, ainda, a notificação dos órgãos de segurança pública locais para que garantam a realização de evento da coligação do PL em favor do candidato JAIR MESSIAS BOLSONARO, visto que foi agendado primeiro,na forma do §1º do art. 39 da lei das Eleições e art. 13 da Resolução nº 23.610 de 2019 do TSE. Intime o Partido dos Trabalhadores de Ipu e o interessado Francisco Tiago Pereira dos Santos, para que não realizem carreata no dia 29/10/2022, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e eventual crime eleitoral.

Decisão física devido a urgência, após intimações, junte-se todos os documentos ao sistema PJE. Após, arquive-se.Expedientes necessários.

Ipu/CE, 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA
JUIZ ELEITORAL DA 21ª ZONA


Fonte:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Venda e consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos no dia do 2º turno das eleições no Ceará, decide TRE

 A venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos no Ceará no próximo domingo (30), data do segundo das eleições gerais 2022. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impede que os estabelecimentos comercializem os produtos entre 00h e 20h.A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas valerá para bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público nos municípios cearenses.Conforme o TRE, a decisão considerou, entre outros motivos, que a medida tornou-se prática repetitiva em pleitos anteriores e de boa aceitação pela sociedade. Além disso, a proibição mostra-se eficaz na redução do número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.

A decisão ocorreu por meio da Portaria Conjunta 36/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio Cortez, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato.


FONTE:G1

Pablo Marí, ex-jogador do Flamengo, é esfaqueado em supermercado na Itália

 

O espanhol Pablo Marí, ex-jogador do Flamengo e atual zagueiro do Monza, da Itália, foi agredido por um ladrão que roubou uma faca dentro de um supermercado em Milão nesta quinta-feira (27).O ataque aconteceu na cidade de Assago, perto de Milão.No total, foram seis vítimas —uma delas, um funcionário do supermercado, morreu. Foi preciso enviar um helicóptero para transportar duas vítimas para o pronto-socorro.

O agressor é um italiano de 46 anos. Segundo o jornal "Repubblica", o agressor tem problemas com depressão e passou por um tratamento obrigatório. Ele pegou uma faca do próprio supermercado e começou a esfaquear as pessoas, provavelmente escolhidas sem nenhum critério. O jornal afirma que ele foi interrompido por outros clientes que estavam no local e entregue a policiais.

Marí levado a hospital

Segundo o jornal, Marí foi levado ao hospital de Niguarda, em Milão. O diretor-executivo do Monza, Adriano Galliani, e o técnico, Rarraele Palladino, foram para o local.

O jogador está consciente e seu estado de saúde não é crítico.


Fonte:G1