Medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff vão afetar Orçamento até 2015
O impacto nas contas públicas do reajuste em 10% no programa Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será de R$ 1,7 bilhão este ano.
Em 2015, o valor sobe para R$ 2,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), escalada para explicar o reajuste anunciado pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento pelo Dia do Trabalho.
A ministra disse que o deficit está previsto no Orçamento da pasta este ano, por isso não haverá cortes em outros setores para garantir o reajuste. Com o aumento, o benefício básico do programa vai subir de R$ 70 para R$ 77. O valor médio recebido pelas famílias com o reajuste sobe para R$ 167. Segundo a ministra, ele era de R$ 94 quando Dilma assumiu o governo, em 2011.
O decreto da presidente Dilma ampliando o valor do Bolsa Família publicado hoje no "Diário Oficial" da União prevê que cada família do programa receba pelo menos R$ 77. Se os benefícios somados não atingirem esse valor, o governo vai completá-lo para que seja atingido. O decreto também aumenta de R$ 32 para R$ 35 o valor recebido para famílias com crianças e jovens até 15 anos.
Quando a gente fez essa discussão para fazer a programação do ano, essa medida já estava em avaliação e tinha sido computada. O governo estabeleceu prioridades, nunca foi contingenciado nem no governo do presidente Lula, nem no governo da presidente Dilma", afirmou.
Campello rebateu as críticas de que o valor anunciado é menor que a inflação acumulada desde 2011, quando o governo fez o último anúncio do benefício. Não haveria ganho real porque a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6% (segundo o INPC).
Segundo a ministra, a média do reajuste do Bolsa Família os últimos três anos foi maior que a inflação em média de 40% porque houve aumento também de outros índices do programa, como os benefícios variáveis e o específico para crianças e adolescentes.
Se fizer a conta usando INPC, IPCA, e quanto recebem hoje, vão chegar a números muito próximos. O aumento foi muito acima da inflação", disse. "Nesses três anos e meio, tivemos três alterações importantes que garantiram que as famílias tivessem aumentos em seus benefícios, no total de 40% de aumento real das famílias", afirmou.
A ministra disse que o valor de 10% foi calculado com base nos critérios utilizados pelo governo desde que o Bolsa Família foi criado, em 2003, com a referência de atualização de US$ 1,25 por dia/per capita o mesmo adotado para definir a linha de pobreza. "O Brasil sempre utilizou US$ 1,25. O critério de atualização é indicado internacionalmente, com a paridade de poder de compra do dólar", afirmou.
A ministra também rebateu críticas da oposição de que o reajuste é "eleitoreiro" e foi anunciado a seis meses da presidente Dilma Rousseff disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. Mirando no PSDB, Campello disse que a oposição passou a se preocupar com o Bolsa Família com a proximidade das eleições, em postura que não era adotada em 2011 data do último reajuste.
Sem mencionar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma nas eleições de outubro, a ministra classificou de "leviana" e "irresponsável" a postura da oposição de defender um reajuste maior para o Bolsa Família.
Aécio disse que o valor básico do Bolsa Família deveria chegar a R$ 83 levando em conta os critérios fixados pela ONU (Organização das Nações Unidas) de US$ 1,25 por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza.
A gente não pode ser leviano de ficar fazendo conta errada. As pessoas têm que saber fazer conta. Estamos utilizando os critérios que sempre utilizamos. Esse questionamento é que é eleitoreiro, onde as pessoas tentam se aproveitar de um ambiente eleitoral de impedir que o governo encerre trajetória de beneficiar a população pobre", disse a ministra.
Campello afirmou que o Bolsa Família não pode variar segundo o dólar, que tem um câmbio "sujeito a especulações e movimentos perigosos". "As pessoas têm que ser sérias. Não pode na véspera de eleição falar qualquer coisa. Tem que arranjar assessor bom para entender o que está acontecendo antes de sair falando coisas por aí. Quem se surpreende é porque talvez esteja tendo contato com o Bolsa Família mais recentemente", atacou Campello.
A ministra disse que o anúncio do reajuste ocorreu agora porque é um "ritual" do governo ampliar valores do programa anualmente, sem vínculos eleitorais. "É uma medida a mais a ser feita. Estranho é criticarem, mas temos que comemorar que finalmente as pessoas estão preocupadas com os pobres."
Fonte;cnews
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