Hidrolândia e mais 17 municípios do Ceará estão com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, por deixar de prestar informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde; a confirmação foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
A CMN explica que para reverter à situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados referentes ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2015 para que o desbloqueio possa ocorrer. Segundo o órgão, o desbloqueio se dá 72 horas após o envio das informações; e o município deve comprovar por meio de demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores.
Em todo o Brasil são 663 municípios que estão nesta situação; os gestores foram pegos de surpresa com a medida e deve procurar solucionar o problema o quanto antes.
Além de Hidrolândia, os municípios cearenses de Abaiara, Barro, Cariré, Chorozinho, Ererê, General Sampaio, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Poranga, Potengi, Potiretama, Reriutaba e Senador Sá também foram atingidos com o bloqueio.
A CMN explica que para reverter à situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados referentes ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2015 para que o desbloqueio possa ocorrer. Segundo o órgão, o desbloqueio se dá 72 horas após o envio das informações; e o município deve comprovar por meio de demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores.
Em todo o Brasil são 663 municípios que estão nesta situação; os gestores foram pegos de surpresa com a medida e deve procurar solucionar o problema o quanto antes.
Além de Hidrolândia, os municípios cearenses de Abaiara, Barro, Cariré, Chorozinho, Ererê, General Sampaio, Itapajé, Jaguaretama, Jati, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Poranga, Potengi, Potiretama, Reriutaba e Senador Sá também foram atingidos com o bloqueio.
FONTE:HIDROLÂNDIA24HORAS
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