A Defensoria Pública do Estado do Ceará solicitou na Justiça o fechamento de duas unidades que abrigam jovens infratores no Ceará, os Centros Socioeducativos São Miguel e São Francisco, por questões de insalubridade. De acordo com a DPE, uma visita ao local constatou "sérias irregularidades no tocante às instalações, condições de salubridade e higiene, bem como ao fato dos dois Centros terem a sua capacidade".
Durante as visitas, realizadas em novembro de 2016, os defensores públicos conversaram com diretores e equipe técnica das unidades, avaliaram as condições estruturais e os recursos humanos disponíveis, assim como a integridade física e pessoal dos jovens.
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A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, responsável pelas unidades, e aguarda posicionamento do órgão, afirmou que não foi notificada sobre o assunto. "Assim que obtivermos conhecimento formal e detalhes do conteúdo da petição será publicada uma nota", diz a secretaria, em nota.
Ainda segundo os defensores públicos, os dormitórios evidenciam “aspecto insalubre, com demasiada sujeira, infiltrações, ventilação inadequada e odor fétido. Os dormitórios são utilizados também como área para banho, pois não há um banheiro próprio. Muitos dormitórios não têm chuveiros, fazendo com o que os adolescentes tomem banhos com galões de água e deixando o local alagado, pois não há para onde a água escoar. Há ainda a presença de ratos, baratas e escorpiões”.
Segundo o defensor Adriano Leitinho as inspeções nos Centros Socioeducativos foram necessárias para se verificar a situação em que vivem os adolescentes lá internados. “Me surpreendi com tamanho descaso por parte do Estado para com a reeducação dos adolescentes. Como querer que estes adolescentes, vítimas das desigualdades sociais e da ausência de políticas públicas por parte do Estado, mudem sua postura e cresçam longe das drogas e do mundo infracional, se não lhes é oferecido o mínimo existencial?", diz.
O defensor público David Guerra explica que as condições constatadas nos centros influenciam diretamente na conduta dos adolescentes. “A partir do momento que estes adolescentes não têm nenhum tipo de atividades educacionais e esportivas, isso não gera nenhum tipo de desenvolvimento, muito menos reflexão de forma que acaba por não influenciar positivamente no processo de ressocialização”.
FONTE:G1/CE
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