A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, foi a última entrevistada do Jornal Nacional, da TV Globo, e do Jornal das Dez, da GloboNews, nesta quinta-feira (30).
A série de entrevistas teve ainda Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações de Marina Silva. Leia:
JORNAL NACIONAL
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"60% da direção da Rede foi favorável ao impeachment e dois deputados tiveram uma posição contrária"
Um texto publicado no site da Rede Sustentabilidade em novembro de 2016 registra que 60% dos integrantes do Elo Nacional (nome que o partido dá ao Diretório Nacional) foram favoráveis ao impeachment. O restante ficou dividido entre a posição contrária ao impeachment e a abstenção. Na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, dois deputados da Rede, de fato, votaram contra o impeachment (Alessandro Molon, do RJ, e Aliel Machado, do PR). Os outros dois foram a favor (Miro Teixeira, do RJ, e João Derly, do RS).
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“Desde 2010 que eu defendo, 2010 quando ninguém debatia isso, que a gente tinha que transitar para um regime de capitalização e contribuições”
A candidata já fazia referência à proposta de transição de um modelo previdenciário de repartição (em que as contribuições de ativos financiam os aposentados) para a chamada capitalização (em que são criados fundos com os recursos dos contribuintes ativos para a manutenção das aposentadorias deles próprios) em seu plano de governo para a campanha à Presidência da República em 2010.
O texto da proposta apresentada naquela época dizia que "o desafio estratégico é transitar de um sistema de repartição deficitário no tempo para um regime de capitalização unificado para todos os trabalhadores, o que demandará uma forte estrutura de financiamento de longo-prazo".
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“O Itamar Franco, quando assumiu, não tinha uma base e conseguiu juntar diferentes partidos para conseguir governar”
O então vice-presidente Itamar Franco contou, ainda em meados de 1992, com a formação de um grupo suprapartidário no Senado para oferecer a ele a estrutura política necessária para o caso de impeachment de Fernando Collor de Mello. Ou seja, conseguiu costurar uma base antes mesmo de assumir.
Esse grupo contava, entre outros, com Pedro Simon (PMDB), Maurício Correia (PDT), Alexandre Costa (PFL) e José Sarney (PMDB). Depois da queda de Collor, Itamar escolheu nomes de seu círculo de amigos para alguns ministérios, como Paulo Roberto Haddad para o Planejamento, Murilo Hingel (PMDB) para a Educação, e Henrique Hargreaves (PFL) para o Gabinete Civil. Para as outras pastas, escolheu nomes de seis diferentes partidos (PSB, PMDB, PFL, PSDB, PTB e PDT).
Na Câmara, a negociação para apoio a Itamar também contava com nomes como Ulysses Guimarães, Nelson Jobim, Antônio Britto e Odacir Klein, do PMDB. Governadores como Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB-SP) e Leonel Brizola (PDT-RJ) também participaram das negociações.
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“A Universidade Federal de Minas Gerais fez um estudo de que 80% das atividades domésticas são feitas por mulheres”
O estudo citado por Marina Silva é uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Minas Gerais. A autora Jordana Cristina de Jesus mostra que as mulheres são responsáveis por 85% dos afazeres domésticos e a maior parte dessas atividades é realizada para outras pessoas da família. Ela estima que o trabalho doméstico geraria o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) caso fosse remunerado. A pesquisadora utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 a 2016.
Segundo a PNAD, o cenário mudou pouco de 2013 para cá. Em 2017, 92,6% das mulheres realizavam afazeres domésticos e cuidados de pessoas enquanto que 78,7% dos homens faziam as mesmas atividades. Além disso, as mulheres dedicaram quase o dobro de horas dos homens aos afazeres domésticos.
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“Sou a única candidata que diz que apoia a Lava Jato”
O candidato à Presidência da República pelo Podemos, Alvaro Dias, não só se apresenta como defensor da Lava Jato como tem repetido durante a atual campanha que convidará o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, para ser o ministro da Justiça de seu governo, caso vença a eleição.
O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, também afirma apoiar a investigação liderada pela força-tarefa do Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de Curitiba. Em entrevista ao Jornal Nacional, nesta quarta-feira, Alckmin declarou: “Defendo a Lava Jato, defendo as investigações. É importantíssimo que elas ocorram. Vamos sair desse episódio melhores”.
Já o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, diz que apoia a Lava Jato, mas fez ressalvas quanto aos desdobramentos da operação. “Apoio a Lava Jato porque ela é uma virada de página na crônica de impunidade que sempre marcou a corrupção dos grandes no Brasil. Porém, a Lava Jato só prestará bom serviço se for vista pela maioria ou pelo conjunto da sociedade como uma coisa equilibrada.”
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“Eu fui a única candidata até agora a ir até a Transparência Internacional. E eles produziram mais de 70 propostas para combate à corrupção, um trabalho denso e eu me comprometi”
Marina Silva se encontrou com representantes da Transparência Internacional em 25 de julho, mas não foi a única. No dia 29 de agosto, o candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, esteve na entidade, em reposta a um convite enviado a todos os candidatos à Presidência da República. As duas visitas foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Transparência Internacional no Brasil.
A Transparência Internacional é um dos movimentos e organizações sem vínculos partidários que participam da campanha nacional “Unidos Contra a Corrupção.” O projeto lançou um documento que lista uma série de medidas contra a corrupção. Segundo o site da campanha, a intenção é “transformar as novas medidas contra a corrupção em pauta prioritária no Congresso em 2019”. A entidade informou que fez um convite a todos os candidatos à Presidência para conhecerem as medidas.
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“Eu, quando entrei no Ministério do Meio Ambiente, tinha mais de 40 hidrelétricas que não tinham licenças, aquilo que foi competência do Ibama, nós limpamos a pauta e o que não dava para fazer nós dissemos claramente aos empreendedores: ‘Não dá para fazer, como foi o caso da Tijuco Alto’”
Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente no início do primeiro governo Lula, em janeiro de 2003.
A partir de 2004, a viabilidade ambiental dos empreendimentos passou a ser analisada antes de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer a concessão da hidrelétrica para o empresário.
Numa nota oficial divulgada em setembro de 2004, o Ministério do Meio Ambiente informou que, até a mudança no sistema de licenciamento ambiental, havia 45 hidrelétricas com problemas de licenciamento (no velho modelo do Setor Elétrico): eram 21 empreendimentos com baixa complexidade, e 24 com alta complexidade.
A mesma nota afirma que, com o licenciamento para o início da construção da Hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, naquele momento restavam apenas quatro empreendimentos de alta complexidade do modelo antigo do setor elétrico em avaliação no Ibama: Estreito (no Rio Tocantins, entre Maranhão e Tocantins); Itaocara (no Rio Paraíba do Sul, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro); Paiquerê (no Rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul); e Couto Magalhães (no Rio Araguaia, entre Mato Grosso e Goiás).
Uma consulta aos processos de licenciamento ambiental no site do Ibama mostra que, entre janeiro de 2003 e 13 de maio de 2008, período em que Marina esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, o Ibama concedeu 131 licenças para hidrelétricas.
Neste total estão incluídas licenças prévias (quando o Ibama analisa se a obra é viável ambientalmente); licenças de instalação (etapa em que o empreendedor recebe autorização para começar a obra); licenças de operação (quando a usina recebe sinal verde para entrar em funcionamento) e autorizações de supressão de vegetação (para corte de vegetação na área de formação do reservatório, antes da licença de operação); além de renovações e retificações dessas licenças.
Sobre a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, o processo de licenciamento ambiental deu entrada no Ibama em 2004. No ano seguinte, foi entregue o Estado de Impacto Ambiental. Dois anos depois, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Cerro Azul (PR), Adrianópolis (PR), Ribeira (SP), Registro (SP) e Eldorado (SP), que sofreriam impactos pela obra. As audiências tiveram grande participação da sociedade e fortes manifestações contrárias ao empreendimento. Em 2016, o Ibama decidiu indeferir a concessão da licença prévia para a construção da usina, devido à inviabilidade ambiental.
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“A (licença) da(s) hidrelétrica(s) de Santo Antônio e Jirau foi dada durante a minha gestão, um dos licenciamentos mais difíceis”
A licença prévia da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi concedida em 10 de julho de 2007, antes do leilão da hidrelétrica, quando Marina ainda era ministra do Meio Ambiente. A licença prévia de Jirau, no Rio Madeira, foi concedida também em 10 de julho daquele ano. A hidrelétrica foi leiloada em 19 de maio de 2008, após a saída de Marina do governo.
Já as licenças de instalação e de operação de Santo Antônio foram concedidas em agosto de 2008 e setembro de 2011, respectivamente, quando Marina já havia deixado o ministério. As licenças de instalação e operação de Jirau foram concedidas em junho de 2009 e outubro de 2012.
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“No Rio Grande do Sul, nós estamos coligados com um jovem que foi prefeito de Pelotas e esse jovem, sobre ele não pesa absolutamente nada”
O ex-prefeito de Pelotas a que Marina Silva se referiu na entrevista é o advogado Eduardo Leite, de 33 anos, candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul. O tucano comandou o município entre 2013 e 2016 e também já foi vereador da cidade.
Eduardo Leite é réu na Justiça do Rio Grande do Sul em, pelo menos, duas ações de improbidade administrativa (irregularidade – e não um crime – cometido por um agente que tenha o controle de recursos ou bens públicos). Os processos tramitam na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da comarca de Pelotas.
Em uma das ações, ajuizada pelo Ministério Público gaúcho em 2016, ele é acusado de ter contratado, sem licitação, uma empresa para prestar serviço de limpeza em escolas públicas de Pelotas.
Em outro processo em que ele é réu por improbidade, também de 2016, os promotores de Justiça acusam Eduardo Leite de, no exercício do cargo de prefeito de Pelotas, ter alugado um imóvel, em 2013, para instalar a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, sendo que a pasta só ocupou efetivamente o prédio mais de dois anos depois.
Neste período, afirma o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a prefeitura “desembolsou considerável quantia referente ao aluguel do prédio”.
As duas ações de improbidade administrativa nas quais Eduardo Leite é réu foram aceitas pela Justiça gaúcha, mas ainda não houve sentença nos dois casos.
As ações de improbidade, na área cível da Justiça, podem levar a punições como multas e devolução de valores. O condenado em segunda instância também pode ter direitos políticos suspensos e ficar inelegível se for confirmado que houve enriquecimento ilícito.
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“Continuo coerente, porque o Eduardo Jorge, nós nunca tivemos divergências, a minha saída do PV tinha a ver com a visão de processo em relação ao que eu queria muito que o PV se tornasse um partido em rede, mas a cultura política da direção do PV entendeu que não”
Marina Silva, de fato, saiu do PV em 2011 após discordâncias com a direção do partido. Mas ela também tem, sim, divergências conhecidas com seu candidato a vice Eduardo Jorge (PV) em ao menos dois pontos que fazem parte do debate nacional pelo menos desde as duas últimas eleições para Presidência, apesar de ambos garantirem que essas discordâncias estão harmonizadas.
Em junho de 2011 Marina anunciou a saída do partido após seu grupo político demonstrar descontentamento com a direção nacional da legenda e reclamar de falta de espaço em decisões. Havia ainda uma cobrança para que o PV realizasse eleições para diretórios municipais e a fixação de um prazo de mandato fixo para a Executiva nacional, que na época já estava no comando do partido há 12 anos.
Marina se posiciona contrária à legalização do aborto e das drogas, e Eduardo Jorge, seu vice, é favorável, assim como o PV. Ela mesma admitiu a existência dessas divergências ao lançar sua candidatura este ano, mas disse que essas diferenças estão pacificadas desde 2010. No dia 14 de agosto deste ano, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Eduardo Jorge também disse, em relação a Marina: "Nós temos divergência de opiniões, todo mundo sabe disso", acrescentando: "Em alguns pontos nós não temos concordância, mas o que prevalece na campanha são as posições da candidata".
JORNAL DAS DEZ
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"Desde que ele (Michel Temer), entrou só aumenta o déficit público"
O governo central registra déficit primário desde 2014, quando gastou R$ 23,482 bilhões a mais do que arrecadou. Temer assumiu definitivamente a Presidência em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Naquele ano, o déficit ficou em R$ 161 bilhões, segundo série histórica do Tesouro Nacional. O resultado de 2017 e as previsões para 2018 e 2019 estão abaixo desse patamar.
Em 2017, no ano seguinte, o déficit caiu para R$ 124,261 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 aponta meta fiscal com rombo de R$ 159 bilhões, enquanto a LDO de 2019 projeta déficit de até R$ 139 bilhões para o ano que vem.
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“Hoje existe uma grande quantidade de contrabando de arma, de munição. Inclusive isso acontece roubando até mesmo da própria Polícia Federal, como é o caso que é de conhecimento público”
Um levantamento da Polícia Federal de julho deste ano aponta que 404 armas e 4.795 balas foram extraviadas dos estoques da PF em todo o país nos últimos 11 anos. A Auperintendência do Rio teve o maior número de armas desviadas (80). Além disso, no mesmo período, 483 projéteis de vários calibres, incluindo fuzis, submetralhadoras e pistolas, desapareceram dos estoques da PF no Rio. Já a PF de São Paulo, que é a segunda com o maior número de armas extraviadas, teve 38 armas e 948 munições desviadas. No total, 388 procedimentos administrativos foram instaurados por conta dos extravios.
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