RIO - O governador Wilson Witzel afirmou, nesta terça-feira, que o Estado passará a fazer internação compulsória (involuntária) de dependentes químicos que estejam morando nas ruas do Rio. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho autoriza a internação de dependentes químicos pelo poder público mesmo contra a própria vontade . Segundo o novo texto, internações obrigatórias poderão ser realizadas se solicitadas por servidor público da área de saúde, de assistência social ou dos órgãos integrantes do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas). No domingo, um morador de rua esfaqueou três pessoas na Lagoa.
— Presenciamos uma situação grave, onde duas pessoas acabaram morrendo. Uma pessoa que esteja morando nas ruas e sob o efeito de drogas não tem condição de decidir se quer ser internada ou não. Determinei que a ação de recolhimento ocorram imediatamente — disse Witzel.
O governador afirmou que os dependentes químicos que forem internados compulsoriamente serão levados para instalações "adequadas", mas não detalhou qual seria a locação. Com relação a moradores de rua que não sejam usuários de drogas, Witzel disse que elabora um convênio, junto com a Prefeitura do Rio, para abrigá-los. Outro plano é procurar apoio da iniciativa privada e obter emendas parlamentares em Brasília para alocar esses moradores de rua em hotéis.
Witzel também prometeu prender usuários de maconha nas praias - conforme antecipou Berenice Seara.
— Quem usa droga na praia comete um crime, embora a pena prevista na lei antidrogas não seja mais de privação de liberdade. Quem fuma maconha na praia e usa qualquer entorpecente tem que ser imediatamente conduzido para a delegacia. Da delegacia, para o juiz. Quais serão as medidas que o artigo 28 da legislação de regência estabelece: advertência e submissão dessa pessoa a tratamento: internação compulsória. O juiz determina. Se não se submeter compulsoriamente tem aplicação de multa e até a possibilidade de uma compulsoriedade de tratamento em parceria com a família. Quer fumar maconha? Vai se submeter aos rigores da lei.
No último domingo, o morador de rua Plácido Corrêa de Moura matou a facadas João Feliz de Caevalho Napoli e Marcelo Henrique Corrêa Cisneiros Reis . Há dois anos, Moura teve um surto psicótico e foi atendido no Instituto Philippe Pinel . Na ocasião, ele reclamava que um artista havia roubado a sua identidade. Após ser medicado, e sua situação contornada, ele foi liberado, mas não retornou para dar continuidade ao tratamento. Aos profissionais da unidade, ele informou que era de Ribeirão Preto, e que gostaria de retornar à sua família, que ainda viveria no município. Os médicos, então, disseram que o ajudariam nos contatos.
Devido a seu comportamento, o homem chegou a ser expulso pelos próprios moradores de rua da área embaixo do viaduto Saint Hilaire, onde houve o caso de domingo. Mas, Moura, que era conhecido como Cowboy, pois usava roupas de couro, retornou ao local na semana passada. A ocorrência do último domingo não foi a primeira envolvendo Plácido de Moura. Em 2016, ele já havia atacado dois seguranças da TV Globo, na entrada da emissora, no Jardim Botânico, com uma faca. O caso foi registrado na 15ª DP (Gávea).
Fonte:EXTRA
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