Ao mesmo tempo em que o apurado de reclamações teve alta, as apreensões de equipamentos de som caíram. No mesmo intervalo, o saldo foi de 831 e 607, respectivamente, o que representa uma baixa de 26,9%.
Segundo a gerente de Normatização da Agefis, Nádia Santos, “nem toda queixa gera um número” e as reclamações sobre excesso de barulho podem se repetir em um mesmo local. Já as apreensões são registradas no sistema somente após a constatação da infração.
“Por exemplo: teve uma denúncia que a pessoa reclamou do uso de paredão na madrugada, mas não informou o horário específico. Nesse caso, apesar de ter sido uma denúncia só, nós precisamos fazer inúmeras fiscalizações para constatar o problema. Fomos cinco vezes até descobrir que a infração sempre ocorria no horário de 4h30”, pondera.
Multa
A Agefis informa que o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis, entre 6h às 22h. No período noturno, entre 22h e 6h, o limite é de 60 decibéis. A lei nº 9.756/11 proíbe o uso de paredões de som em vias, praças, praias e outros logradouros públicos da capital. Em caso de descumprimento, o infrator recebe multa a partir de R$ 1.278,22.
Usada também para autuações de poluição sonora em maquinários, obras e instrumentos musicais, a Lei Complementar Municipal nº 270/2019 estabelece multa de R$ 135 a R$ 21.600.
Problema
No bairro Maraponga, onde mora o administrador de empresas Wlairton Andrade, 37, os barulhos são constantes. É preciso fechar as portas de casa para não se incomodar com os ruídos que vêm de uma loja de som automotivo, ele conta.
“É impossível você ficar com as portas da varanda abertas. Mesmo com tudo trancado, incomoda tanto que não dá para assistir TV. Nós rezamos para que chegue o horário de eles fecharem a loja”, relata.
Denúncias
De acordo com a Agefis, as reclamações são feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site e do telefone 156.
FONTE:G1/CE
PARCERIAS DO BLOG DTNOTÍCIAS
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