terça-feira, 23 de junho de 2020

MPCE investiga realização de festa junina ilegal promovida por empresários durante pandemia em Crato

Uma festa junina ocorrida nos dias 19 e 20 de junho, em Crato, no Sul do Ceará, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com grande número de frequentadores, a celebração causou uma aglomeração de pessoas, o que não é permitido no estado durante a pandemia da Covid-19.

A macrorregião do Cariri soma 4.933 casos do novo coronavírus. No total, o estado tem 94.708 casos confirmados, sendo 50.052 na Grande Fortaleza, enquanto outros 1.816 ainda não apresentam informações sobre a localidade. As informações são da atualização das 19h12 da plataforma Integra SUS, gerida pela Secretaria da Saúde.

A informação da realização da festa chegou à 2ª Promotoria de Justiça de Crato através de vídeos que circulam nas redes sociais. A festa teria sido promovida por empresários de Juazeiro do Norte em uma casa de veraneio, localizada no açude Thomás Osterne, o popular Açude Umari, na zona rural do município.

Para apurar a ocorrência dos fatos, bem como as circunstâncias e repercussões de natureza administrativas e penais, a 2ª Promotoria de Justiça de Crato instaurou a NF (nº 01.2020.9386-4), remetendo cópia à 5ª Promotoria de Justiça de Crato, com atribuição na defesa da saúde.

O órgão ministerial também oficiou o Município de Crato para que tome conhecimento e adote as providências cabíveis. Além disso, O MPCE requisitou a instauração de inquérito policial para a apuração da prática, em tese, do crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

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O promotor de Justiça Rangel Bento Araruna reforça que tais condutas, em tese, além de infração administrativa, implicam a prática do delito previsto no artigo 268, do Código Penal, que consiste em “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Em Crato, já foram registrados 478 casos da Covid-19, destes, 152 pessoas já estão recuperadas. Ainda há 40 pacientes sob investigação. O Município já acumula oito óbitos pela doença.

FONTE:G1/CE

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