Uma operação de fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de XiqueXique, no sertão baiano. Dessas pessoas, 43 foram aliciadas na cidade cearense de Martinópole, a 320 quilômetros de Fortaleza. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada nesta quarta, 29. Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil.Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os trabalhadores eram submetidos a condições subumanas e atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, que fornece matérias-primas para diversas atividades. O resgate dos trabalhadores rurais foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do MPT.De acordo com a equipe de fiscalização, em uma frente de trabalho localizada na Comunidade de Saco dos Bois, no município, foram resgatados 43 trabalhadores, todos oriundos do Ceará. Já em outra frente, na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí. Eles estavam alojados em um galpão, alpendres, casas inacabadas e em casas de moradores locais, que não apresentavam condições de serem habitadas.Em um dos alojamentos, não havia nem cobertura e proteção lateral para chuvas. Os alimentos eram acondicionados em sacos, depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.
Alguns dormiam no mato
De acordo com a equipe de fiscalização, sete dos resgatados, entretanto, sequer dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão, ou então, utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos locais encontrados e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) foi acionada para articular o acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem.Edelamare Melo, subprocuradora-geral do trabalho do MPT-BA, informou que o ajuste de conduta garantiu os pagamentos devidos aos 53 trabalhadores, além de recursos para indenização à sociedade. “O dano moral coletivo deverá ser revertido diretamente para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) investir na ampliação do Projeto Àwúre, que desenvolve ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo”, afirma. Ela informou ainda que os resgatados já retornaram para suas cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.“Por causa da origem dos trabalhadores, os recursos do dano moral coletivo serão empregados em ações do projeto nos estados do Piauí, Ceará e também do Maranhão”, completa. O projeto se dedica a fortalecer social e economicamente populações tradicionais, de periferias, especialmente comunidades quilombolas, de terreiros, indígenas, juventude negra e comunidades LGBTQIA+, promovendo o trabalho decente, o enfrentamento ao trabalho infantil e a prevenção e resposta à violência sexual, ao racismo e ao sexismo.
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