Um homem de 32 anos foi preso em flagrante nessa quarta-feira (27) após perseguir uma menina, 12, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, há alguns dias, o suspeito teria estuprado a adolescente.Conforme relatos da família, a menina começou a ter medo de sair de casa e evitava até mesmo ir para a escola com medo de encontrar o homem na rua. Parentes da vítima também disseram às autoridades temer o indivíduo.Nesta semana, no entanto, a mãe da garota resolveu acionar a polícia após o homem abordar a filha na rua, mais uma vez. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito possui uma extensa ficha criminal, que inclui os crimes de ameaças, tentativa de homicídio, furto, lesão corporal, posse ilegal de arma de fogo, tráfico, embriaguez ao volante e disparo de arma de fogo.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Fonte:BHAZ
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