Ex-secretário estadual da Fazenda, o deputado fez ontem uma análise da arrecadação nos primeiros meses do anoO deputado Mauro Filho (PROS) apresentou, ontem, em seu pronunciamento, alguns números da economia cearense nos primeiros quatro meses de 2014. Além de ter arrecadado mais Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), o Ceará superou as previsões das receitas correntes do primeiro quadrimestre.
Conforme informou, os dados foram apresentados à comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia na última quinta-feira com a presença do secretário da Fazenda, João Marcos. No encontro, o gestor afirmou que as receitas correntes do Estado superaram a previsão dos primeiros quatro meses do ano em 6,19% com R$ 5,859 bilhões e o resultado primário fechou o período em R$ 1,261 bilhão.
O deputado apontou ainda o aumento de 11,9% na arrecadação de IPVA e o gasto de 51,87% com pessoal, destacando que o índice máximo é de 57%. A primeira informação passada por ele foi a respeito da arrecadação do ICMS, que é o maior tributo dos estados brasileiros. No Ceará, o primeiro quadrimestre de arrecadação do ICMS teve um crescimento de 12,25%quando comparado a 2013.
O Ceará, segundo disse, foi o terceiro ou quarto Estado do Brasil que apresentou maior arrecadação de ICMS nos primeiros quatro meses do corrente ano. Já o IPVA cresceu 11,9% no primeiro quadrimestre de 2014 em relação a 2013, mesmo com a política de diminuição do preço dos veículos.
"Quando eu entrei recebi mais de 2 mil reclamações do preço do carro que estava no documento. Em 2009 eu não recebi nenhuma reclamação do preço que estava no boleto. Cerca de 99,99% eu deixei de receber reclamações. Isso significa que o Ceará conseguiu manter a expansão de suas receitas mantendo também a capacidade de atender às demandas da população cearense", ressaltou.
Se por um lado as receitas cresceram, as despesas também foram relevantes, lembrou ele. Isso acontece, segundo disse Mauro Filho, por conta da construção de equipamentos públicos com a despesa de custeio. "O Ceará não tinha nenhum hospital do Governo do Estado. Se gastou R$ 120 milhões para a sua construção, R$ 100 milhões é para fazer sua manutenção", destacou. Ele disse ainda que não existiam escolas profissionalizantes no Estado, e agora já foram construídas 102 com funcionamento em dois turnos.
Dívida
O deputado Augustinho Moreira (PV) destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado na área de Saúde, e lembrou que o hospital de Sobral, por exemplo, ajudou a evitar que demandas do Interior sejam encaminhadas para a Capital do Estado. "Infelizmente, os adversários não sabem aplaudir o que o Governo faz", disse. Mauro voltou a lembrar da construção do Hospital Metropolitano de Fortaleza que deve ser o maior do Norte e Nordeste.
"Quantas UPAs tinha? Zero. Policlínicas também eram zero e hoje temos 19. É essa capacidade financeira que permite o Governo do Estado fazer esse volume de obras. O Ceará do seu descobrimento até 2006 tinha seis mil estradas, e só nos últimos anos conseguimos construir e reformar 5 200", salientou Mauro. Na área da Segurança Pública ele destacou os programas apresentados pelo secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva, visando melhorar a situação no Ceará.
O deputado Lula Morais afirmou que, mesmo aumentando o seu número de endividamento, o Estado apresentou redução da dívida líquida e consolidada. Já Mauro Filho afirmou que em 2013, o estoque da dívida era de R$ 6,9 bilhões, o que deve ser diminuído até o fim do ano.
"No Ceará, diferente da União, o Estado conseguiu amortizar sua dívida, e está com capacidade financeira. Para ter diminuído, significa que o Ceará pagou mais amortização do que dívidas contraídas", ressaltou Mauro Filho.
FONTE:diáriodonordeste/POLÍTICA
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