terça-feira, 28 de abril de 2015

Ipu (CE): Marcelo Carlos é 'Ficha Limpa' - Certidão Negativa de Débito

Entenda a notícia 

Em matéria publicada pelo Portal Netcina, o nome do ex-prefeito Marcelo Carlos apareceu na Relação dos Gestores que em 2012 estavam com problemas junto ao TCM e não poderiam concorrer nas eleições daquele ano.

A matéria faz uma pergunta: "Será que ele (Marcelo Carlos) pode ser candidato em 2016?" 

Muitos desses gestores recorreram e tiveram seus nomes excluídos da lista do TCM, por exemplo, o vereador Antônio Carlos Amarante da Silva, atual líder do prefeito de Ipu na Câmara Municipal também apareceu na mesma lista que Marcelo Carlos, mas recorreu, teve seu nome excluído, concorreu nas eleições e foi reeleito. 


Lista divulgada pelo TCM em 2012
A matéria também traz áudios do Programa FD apresentado pelo radialista Hélio Lopes que fala de "uma política nova" e cita o "ex-prefeito" Marcelo Carlos que apareceu na lista do TCM divulgada em 2012 por má administração pública e que segundo as palavras do ex-vereador Dr. Chagas Peres, o ex-prefeito praticava supostos atos de corrupção oferecendo benesses para tentar atrair opositores para o seu grupo político. 

O outro lado da história 

A assessoria do ex-prefeito Marcelo Carlos entrou em contato com a nossa redação para comentar o caso e gentilmente atendeu ao pedido da nossa redação para emitir uma Nota Explicativa. 

Leia na íntegra a Nota Explicativa 

Trata a presente Nota Explicativa sobre supostos nomes envolvidos com politica e corrupção no município de Ipu - Ceará, noticia essa veiculada no Blog Netcina.com.br. 

No rol dos supostos envolvidos consta o nome do Sr. Marcelo Joseme Abreu Carlos que exerceu o mandato de prefeito no município de Ipu em 2001 (01 de janeiro a 31 de maio de 2001), sendo que a partir do dia 1° junho/2001 o mesmo veio a renunciar ao cargo por motivo vantajoso a sua pessoa onde decidiu voltar a exercer seu ramo de empresário de empresa de Transportes Coletivo em vários Estados do Brasil, que por sinal, goza da reputação de pontualidade e honestidade. 

A matéria não condiz com a verdade, uma vez que o Sr. Marcelo Joseme, teve pouco tempo à frente da administração, ou seja, 5 meses, tempo muito pouco para causar tamanho prejuízo ao erário municipal como foi noticiado. 

No vertente caso surgiu uma auditoria realizada pelo então Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM no exercício de 2002, tempo em que o referenciado já não mais exercia Cargo de Prefeito Municipal. 

Como no Brasil a politica é acirrada tudo vale para tentar derrubar o opositor quando esse se mostra forte frente aos anseios da sociedade. 

Da Veracidade dos Fatos 

O Processo de Auditoria foi estruído pelo TCM-CE e concluído em 2004, passando esse pelo crivo do Poder Judiciário através do processo 0071439-17.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, o qual já se encontra transitado, julgado e arquivado. 

Em outra vertente quando existe aplicação de multa ou dolo ao erário municipal, esse processo e encaminhado à assessoria jurídica do município competente para que a mesma inscreva o Devedor na Divida Ativa e caso não quitado proceda a execução fiscal, ocorre que nas duas vertentes podemos comprovar através de certidões em anexo dos órgãos competentes que até a presente data não tramita nenhuma ação sobre o tema contra o prejudicado, nem mesmo inscrição de debito em divida ativa do município. 

Recentemente em 03 de julho de 2014 o Tribunal de Contas dos Municípios publicou e encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, relação contendo nomes de ex prefeitos com contas desaprovadas por ato de improbidade administrativa a famosa "FICHA SUJA" onde dentro do 4.115 gestores Cearenses tidos como inelegíveis não consta o nome do Sr. Marcelo Joseme. Confira Clicando Aqui.

A presente informações foram prestadas por Waldair Teixeira Gonçalves, inscrito no CPF 312.995.633-68, CRC-CE 11.141-O-1 responsável pelo setor contábil da Prefeitura Municipal de Ipu em 2001 a 2004 e 2013 a 2014. A presente declaração é a expressão da verdade. 


Certidão Negativa de Débito 

Marcelo Joseme Abreu Carlos 

Certifico para os devidos fins, que o contribuinte acima mencionado encontra-se devidamente regularizado com os tributos municipais: IPTU (importo Predial e Territorial Urbano) Divida Ativa Tributária e ISS, até a presente data. Fica ressalvado a administração municipal, caso se constate futuramente a legitimidade de qualquer tributo que venha a gravar a pessoa ou o imóivel, o direito de cobrar o débito na forma legislação em vigência. 

Ipu, 14 de abril 2015 

Coord de Tributos
José Rogério da Silva Palhano 

- Fim da Nota Explicativa -

Voltando à pergunta feita na matéria anterior: Será que ele (Marcelo Carlos) pode ser candidato em 2016? A resposta é SIM! 

Resta saber se em 2016 será "vantajoso" para o ex-prefeito (se assim ele decidir) concorrer as eleições em Ipu, pois quando prefeito, no dia 1° junho/2001, após 5 meses, "o mesmo veio a renunciar ao cargo por motivo vantajoso a sua pessoa onde decidiu voltar a exercer seu ramo de empresário de empresa de Transportes Coletivo em vários Estados do Brasil".

Fonte:Netcina

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