Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016. Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O Ceará tem o pior cenário entre todos. A Secretaria de Segurança Pública do Ceará contesta os dados.
Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses. Já no Ceará são 66% dos presos.
Superlotação
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS POR ESTADO
Amazonas tem a maior taxa percentual de ocupação das prisões; Espírito Santo, a menor
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da Justiça
O Ceará amarga também um dos piores cenários quando se trata de superlotação nas unidades prisionais. Segundo o estudo, o número de presos nas celas do Ceará ultrapassam em 309% o número ideal de internos.
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga).
Secretaria nega dados
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
Número de presos dobrou entre 2005 e 2016
Fonte: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)/Ministério da Justiça
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirma que os dados divulgados pelo Ministério da Justiça "estão errados". "A tabela apresenta que havia 11.865 pessoas presas, em 2016, somente em delegacias do Ceará, número que jamais comportaria nas unidades da Polícia Civil do Estado. O Estado do Ceará tem atualmente 163 delegacias. Considerada a média de 10 presos por unidade, seria necessária a existência de mais 1.020 delegacias para comportar o número erroneamente divulgado", afirma a pasta, em nota.
Ainda conforme o Governo do Estado, no final do mês de junho de 2016, havia 1.234 presos nas delegacias do Estado. Sendo 503 na Capital, 327 na Região Metropolitana de Fortaleza e 284 nas delegacias especializadas. No Interior do Ceará, o número chegava a 120 presos.
'De joelho para facções'
A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Ana Paula Lima Cavalcante, diz que o sistema prisional do Ceará está à beira de um colapso, e o cenário reflete a falta de investimento do Governo do Estado na polícia investigativa. “O Estado do Ceará tem muita coisa pra ser corrigida. Nós prendemos muito, mas prendemos muito mal. Isso é fruto de três ou quatro governos em que houve investimento quase exclusivo na polícia militar.”
Para ela, o trabalho da PM é importante, mas alcança, na opinião da vice-presidente, apenas “os soldados do crime”. “Há investimento excessivo na PM, no Raio, é importante, mas não consegue chegar ao chefão do crime. Isso se alcança com atividade de inteligência, escuta, campana. Mas parece que o governo não enxerga”, alerta.
“O estado está de joelhos para as facções, está na hora de se impor, inverter essa lógica. Quem sofre é o cidadão”, acrescenta a vice-presidente do Sinpol
Fonte:G1/CE
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