Após fiscalização, produtos natalinos vendidos irregularmente são apreendidos em Fortaleza

De olho nas compras de fim de ano, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem), fiscalizou quatro lojas dos bairros Edson Queiroz, Centro e Fátima, em Fortaleza.

Na fiscalização, foram identificadas duas empresas sem o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Outras duas tinham pisca-piscas natalinos à venda fora do padrão de regulamentação do Inmetro. Cerca de 100 luminárias sem selo de conformidade foram apreendidas cautelarmente.

Também foi verificada a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor.

“O consumidor deve se programar com antecedência para conseguir comprar itens com menor preço, bem como se atentar para a segurança destes produtos. Mas é preciso verificar se eles possuem selos do Inmetro, se as embalagens possuem informações claras, precisas e ostensivas em seus rótulos e se tem manual de instruções. Os produtos importados devem estar em língua portuguesa e de fácil compreensão”, alerta a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio.

Em nota, o Decon cita norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que determina a apresentação de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados na embalagem do produto.

Serviço

Caso o consumidor identifique irregularidades em lojas, o Decon informa que podem ser registradas queixas anonimamente na sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza), entre 8h e 14h, ou pelo telefone (85) 3452-4505.

Fonte:G1/CE

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