Ceará tem média de 200 ocorrências por descumprimento ao decreto de isolamento por dia

Uma das medidas de combate ao novo coronavírus no Ceará é a fiscalização e monitoramento por parte dos agentes de segurança na tentativa de dispersar aglomerações. Dados da Secretaria da Segurança Pública apontam que o estado registra, em média, 200 ocorrências por dia por descumprimento do decreto estadual de isolamento social.

Além de proibir aglomerações, o decreto estadual determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e um protocolo de segurança sanitária no comércio, como o fornecimento de álcool em gel.

A operação de fiscalização é uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e órgãos municipais para identificar irregularidades.

Conforme a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), entre os dias 20 de março e 31 de julho, 28.577 ocorrências foram atendidas em todo o Ceará. Desse número,

18.226 correspondem a aglomerações de pessoas;

9.856 a comércios abertos;

e 495 chamados por descumprimento de proteção individual.

Desde então, 848 pessoas foram conduzidas a delegacias de Polícia Civil por descumprimento do artigo 268, crime previsto no Código Penal Brasileiro. “Por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, aponta a pasta.

O coronel comandante-geral da PM, Alexandre Ávila, explica que o trabalho específico da corporação iniciou no dia 18 de março, “desenvolvendo operações em todo o Estado com intensidade maior ou menor de acordo com a situação dos indicadores da Covid-19”.

De acordo com o coronel, o período de maior demanda foi no mês de maio, quando aconteceu o pico da doença. “Tivemos emprego de cerca de 1000 policiais extra por dia, com policiamento específico de combate à pandemia”, afirma.

O Ceará registrou, até esta terça-feira (4), 179.976 casos e 7.821 óbitos por Covid-19. Número de recuperados da doença chegou a 151.069.

Ocorrências em Fortaleza

A Praia dos Crush vem registrando lotação nos últimos domingos — Foto: Thiago Gadelha/SVM

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), um dos órgãos responsáveis por esse controle em Fortaleza, realizou 2.290 ações de monitoramento, dispersões de aglomerações, abordagens a estabelecimentos e ordenamento de filas de 8 de maio a 2 de agosto. Do total, 90 são dispersões em feiras e 629 são estabelecimentos fechados por descumprimento das medidas do decreto.

Segundo a agência, a irregularidade mais frequente é o desrespeito ao horário de funcionamento autorizado ou a abertura antes da data permitida pelos decretos estadual e municipal.

Não houve casos de autuações ou multas aplicadas a estabelecimentos pelo descumprimento em Fortaleza. Em casos de resistência, pode ser aplicada notificação e, caso haja reincidência, as forças policiais podem ser acionadas e o estabelecimento pode ser autuado e interditado.

A ação teve início em maio e há um alinhamento da equipe a partir do avanço de fases do plano de retomada das atividades econômicas, conforme explica o diretor de Operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos. “Sempre priorizamos um trabalho mais orientativo, de conscientização. Todos os estabelecimentos fechados em nossas ações foram na base da comunicação”, afirma.

Diante desse cenário, houve a intensificação do trabalho realizado na orla marítima da Capital, local que tem registrado aglomerações especialmente nos fins de semana. “A gente direcionou uma fiscalização específica pra orla, temos feito um trabalho mais intenso em conjunto com a Guarda Municipal e a PMCE”, elucida o diretor.

FONTE:G1/CE